Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 004/2022 SMS / 1005.01/2022 - SMS. - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/05/2022

Data da divulgação do extrato: 13/05/2022

Data da ratificação: 11/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2022

Valor estimado: R$ 7.656.297,06 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e sete REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESPEITANDO AS EXIGÊNCIAS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021-SECRETARIA DE SAÚDE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

Melhor e unico preço apresentado e os serviços a serem executados serão pagos de acordo com os valores estabelecidos CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

Fundamentação legal

Lei Federal nº. 13.019/14 Decreto Municipal Nº 014/2022/GP, de 03 de Março de 2022(EM ANEXO) e pelas normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos editadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	DIEGO ROCHA FONSECA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	DIEGO ROCHA FONSECA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE	08.562.903/0001-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/05/2022 - 09:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

DATA: 11/05/2022 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIEGO ROCHA FONSECA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. AUTORIZAÇÃO	PDF	54KB
2. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	93KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	45KB
4. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	55KB
5. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	39KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. AUTORIZAÇÃO

PDF

54KB

2. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

93KB

3. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

45KB

4. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

55KB

5. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

39KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
12/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	1205.01/2022 - SMS	2022	INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE	7.656.297,06 638.024,75	12/05/2022 12/05/2023
22/08/2022	ADITIVO DE REDUÇÃO	1205.01/2022 - SMS 1º ADITIVO	2022	INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE	150.170,40	22/08/2022 12/05/2023
10/05/2024	ADITIVO DE PRAZO	1205.01/2022 - SMS 4ºADITVO	2024	INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE	0,00	12/05/2024 12/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

1205.01/2022 - SMS

2022

INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE

7.656.297,06
638.024,75

12/05/2022
12/05/2023

22/08/2022

ADITIVO DE REDUÇÃO

1205.01/2022 - SMS 1º ADITIVO

2022

INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE

150.170,40

22/08/2022
12/05/2023

10/05/2024

ADITIVO DE PRAZO

1205.01/2022 - SMS 4ºADITVO

2024

INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE

0,00

12/05/2024
12/05/2025

Lista de licitações.

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