Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 1310.01/2016 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRERIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base em prévia pesquisa de preços efetivada por parte da Divisão de Compras deste município.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obediência, em especial, ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação provisória, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo. Ampara-se também no Decreto Estado de Emergência Pública no Município de Madalena, nº 008/2016, Art. 1º de 07 de outubro de 2016.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2016	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO NO PAÇO MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jefferson Ferreira Dantas
Responsável pela Informação	Jefferson Ferreira Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Simone Albuquerque de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educaçao
	Secretaria de Assistência Social
	Secretaria de Saude
	Secretaria de Administração e Finanças
	Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
	Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos