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DISPENSA: 2706.02/2022 - AGRIC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/06/2022
Data da divulgação do extrato: 28/06/2022
Data da ratificação: 28/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/06/2022
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE MADALENA, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
O preço para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
A. I. LOPES TEIXEIRA 28.025.853/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. AUTORIZAÇÃO PDF 56KB
2. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 209KB
3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 67KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 49KB
5. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 65KB
6. CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DA DISPENSA PDF 48KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 2906.02/2022 - AGRIC 2022 A. I. LOPES TEIXEIRA 15.000,00
3.000,00		 29/06/2022
29/11/2022
29/11/2022 ADITIVO DE PRAZO 2906.02/2022 -AGRIC 1º ADITIVO 2022 A. I. LOPES TEIXEIRA 3.000,00
3.000,00		 29/11/2022
29/12/2022
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