Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 2710.01/2016. - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base em prévia pesquisa de preços efetivada por parte da Divisão de Compras deste município.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obediência, em especial, ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação provisória, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo. Ampara-se também no Decreto Estado de Emergência Pública no Município de Madalena, nº 008/2016, Art. 1º de 07 de outubro de 2016.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/11/2016	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO NO PAÇO MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	CRISPIANO BARROS UCHOA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FERREIRA DANTAS

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JEFFERSON FERREIRA DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
autorização	PDF	317KB
dispensa	PDF	765KB
ratificação	PDF	326KB
solicitação	PDF	729KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

autorização

PDF

317KB

dispensa

PDF

765KB

ratificação

PDF

326KB

solicitação

PDF

729KB

Lista de licitações.

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