Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 17.11.01/2016 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 7.000 LITROS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base em prévia pesquisa de preços efetivada por parte da Divisão de Compras deste município.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obediência, em especial, ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação provisória, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo. Ampara-se também no Decreto Estado de Emergência Pública no Município de Madalena, nº 008/2016, Art. 1º de 07 de outubro de 2016.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2016	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO NO PAÇO MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA