| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DA UNIDADE GESTORA / PORTAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sheila Raquel dos Santos Magalhaes |
| Responsável pela Informação | Irene Linhares de Mesquita |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Breno Leitão Ribeiro |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educaçao | Juliana Maria Fernandes Pinheiro | GERENCIADOR |