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Lista de Portarias Foram encontrados 189 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 11:22:45

NOMEAÇÃO: 159/2025 06/08/2025

Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha

Agente: DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTENCIA DEVIDA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 154/2025 05/08/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 151/2025 03/08/2025

Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha

Agente: ANA CARLA SOUSA ROCHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTENCIA DEVIDA

DIÁRIA: 075/2025 28/07/2025

concessão de 03 (três) diárias à Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2025, para participar da capacitação dos conselhos municipais de defesa dos direitos das mulheres, no auditório da Secretaria de Assistência Social de QuixadáCE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Soical de Madalena/CE, conforme Portaria de Viagem Nº 075/2025/ASSISTÊNCIA.

Agente: FRANCISCA THAIS MARTINS DIAS

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

DIÁRIA: 073/2025 23/07/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 073/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 068/2025 14/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 068/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 067/2025 14/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 067/2025.

Agente: JULIANA ALVES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 066/2025 14/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 066/2025.

Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 065/2025 14/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 065/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 063/2025 07/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Kerciane Santos Viana, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Qualificação Profissional do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 063/2025.

Agente: KERCIANNY SANTOS VIANA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

DIÁRIA: 062/2025 07/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 062/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 061/2025 07/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 061/2025.

Agente: ANTONIA GARDENIA SOUSA BRITO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 060/2025 07/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 060/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 058/2025 02/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Julho de 2025, para participar da Reunião com entidades contempladas com a linha de ação Jovem Aprendiz do Projeto Primeiro Passo, à ser realizado no Auditório da SPS situado na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 058/2025.

Agente: FRANCISCA THAIS MARTINS DIAS

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

DIÁRIA: 057/2025 01/07/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 057/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 055/2025 26/06/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 055/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 054/2025 26/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 054/2025.

Agente: JULIANA ALVES SOUSA

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

DIÁRIA: 053/2025 26/06/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 053/2025.

Agente: ANTONIA GARDENIA SOUSA BRITO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 052/2025 26/06/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 052/2025.

Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 051/2025 26/06/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 051/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050/2025 24/06/2025

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 050/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 046/2025 11/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para acompanhar adolescente em atendimento de Escuta Especializada, à ser realizado no Núcleo de Atendimento à vítimas de violência (NUAVV), situado à Rua Assunção, 1100, José Bonifácio - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 046/2025.

Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 038/2025 10/06/2025

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Junho de 2025, para Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão-SIBEC, ofertado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Proteção Social-SPS, à ser realizado no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 038/2025.

Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

DIÁRIA: 045/2025 06/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para participar do Curso Técnicas de Escuta Especializada, à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 045/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 044/2025 02/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 044/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 043/2025 02/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 043/2025.

Agente: JULIANA ALVES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 042/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 042/2025.

Agente: ANTONIA GARDENIA SOUSA BRITO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 041/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 041/2025.

Agente: JULIANA ALVES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 040/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 040/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 039/2025 05/05/2025

Concessão de 04 (quatro) diárias de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 22, 29 de Maio e 05 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 039/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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