CONCEDER a servidora NUNESLAUDE DE FRANCA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora ECILIA ANGELIM DE PAIVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora EVANGELA MARIA PEREIRA GERMANO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Exoneração, Agente: DJIFRANCI FERREIRA LEITE, Cargo: Professora da Educação Básica II - Língua Portuguesa, Secretaria: Educação.

Nomear os representantes para o Mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.

Exoneração, Agente: FRANCISCO ELIONARDO NOBRE CASTELO, Cargo: Operador de computador, Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação.

Nomear os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Exoneração, Agente: PEDRO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PINHO, Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria: Educação.

Concessão de 02 (duas) diárias a Sra. Welmita de Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação (Coodenadora Municipal do PAB-Programa Auxílio Brasil na Educação), com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, para participar da Oficina do Novo Sistema Presença, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0006/2022.

Concessão de 03 (três) diárias ao Sr. José Maria Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Coodenador do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Seminário Estadual do Censo Escolar, no formato presencial (capacitação), sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0005/2022.

Concessão de 3 (tres) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V Encontro de Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará e VIII Seminário da Rede de Leituras Jangada Literária. O encontro será realizado no Centro de Eventos do Ceará, durante a XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, na Avenida Washington Soares, Nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, no período de 15 à 17 de Novembro de 2022, no horário de 09h às 18h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0004/2022.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. José Maria Costa de olveira, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Maracanaú-CE, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, para participar da Capacitação - PDDE e ações integradas para Gestores e Técnicos do PDDE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0003/2022.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Naurea Sales das Chagas, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação (Articuladora do Selo Unicef do município de Madalena), com destino a Recife/PE, onde irá participar do Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, que acontecerá presencialmente em Recife/PE, onde proporcionará trocas de experiências entre os município da região e conhecimentos sobre políticas sociais e gestão pública, no dia 20 de julho de 2022, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 0002/2022.

Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do Curso de Formação em Serviços Técnicos Especializados em Biblioteconomia. O Curso será realizado na Biblioteca Estadual do Ceará (BECE), Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, Espaço Multiuso, Subsolo 1, no período de 14 à 18 de Fevereiro de 2022, no horário de 09h às 17h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2022.

Instituir, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Educação.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Coordenador do Polo Uab - Madalena, com destino a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2021, para participar do treinamento presencial - Termos do PAR II E III, Obras 2.0, Preenchimento do PNE, Diagnóstico e Planejamento do PAR IV, sob à responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena/CE. Conforme Portaria: 0003/2021/.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. José Maria Costa de olveira,ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2021, para participar do treinamento presencial - Termos do PAR II E III, Obras 2.0, Preenchimento do PNE, Diagnóstico e Planejamento do PAR IV, sob à responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena/CE. Conforme Portaria: 0002/2021.

Concessão de 2 (duas) diárias ao Sr. Crispiano Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretário da Educação, com destino a Brasília/DF, com ida dia 13/07/2021 ás 5:45 da manhã, tendo a chegada ás 8:25 e volta dia 14/07/2021 com saída às 21:15 e chegada às 00:05 do dia 15/07/2021, onde irá visitar os Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 001/2021.

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEM)

Nomeação, Agente: Francisca Tania Alves da Costa Paulino, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisca Alzira Bernardo Dias, Cargo: Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: José Maria Costa de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Contábil, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Naurea Sales das Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisco Idenilton Severo Mesquita, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Welmita de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Departamento dos Indicadores Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Raimundo Mendes de Paula Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Kilvia Keilia dos Santos da Cruz, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Rosiane Alves Barbosa Andrade, Cargo: Chefe do Departamento Bibliotecário Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Crispiano Barros Uchoa, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educaçao