Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Exonerar a Senhora Mara Marília Alves da Silva

Nomear a composição do CMDCA de Madalena/CE

Concessão de 1 diária com destino à Fortaleza/CE

Concessão de 1 diária com destino à Fortaleza/CE

Concessão de 1 diária com destino à Fortaleza/CE

Concessão de 2 diárias com destino à Fortaleza/CE

Concessão de 2 diárias com destino à Fortaleza/CE

Concessão de 2 diárias com destino à Fortaleza/CE

CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, NO UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395, BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES MUNICIPALISTA - APDMCE

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES MUNICIPALISTA - APDMCE

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - NUAVV/MPCE - RUA DA ASSUNÇÃO, Nº 1100, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE, PARA REALIZAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA.

Exonerar o Sr. Francisco Felipe Alves Pereira

Nomear a Senhora Lucivane Ferreira Cruz

Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 125/2025.

Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 124/2025.

Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 123/2025.

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos

Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família

Concessão de 02 (duas) diárias com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 117/2025.

Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 13 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 06 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"

Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Boa Viagem/CE, no dia 04 de novembro de 2025, na Unidade de Polícia Judiciária - R. Vinte e Seis de Junho, 385 - Centro, Boa Viagem/CE, para acompanhar a Sra. P.C.F.M., vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher

Cocnessão de 01 (uma) diária com destinjo a cidade de Fortaleza, no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Rua da Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio - Fortaleza/CE, para participar da formação presencial do Projeto Conexões Pacíficas