RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
13/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026INSTITUIR: 046/2026
Instituir o Processo de Transição Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, em razão da substituição do titular da pasta.
19/06/2026NOMEAÇÃO: 045/2026
Nomear o Senhor Benocélio da Silva Carneiro
17/06/2026NOMEAÇÃO: 044/2026
Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira
17/06/2026Leis: 783/2026
Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.
22/07/2026Leis: 782/2026
Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá out [...]
22/07/2026Leis: 781/2026
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
13/07/2026Decreto: 035/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MADALENA-CE DO DIA 12 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
10/08/2026Decreto: 031/2026
Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicio [...]
02/07/2026Decreto: 029/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
29/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
10/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
09/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025
