NOMEAÇÃO COMISSÃO: 076/2026

Nomear Agente de Contratação e Equipe de Apoio

EXONERAÇÃO: 075/2026

Exonerar o Sr. Igor Costa Martins

NOMEAÇÃO: 074/2026

Nomear o Sr. Jhonatas Miranda do Nascimento como Agente de Planejamento

DIÁRIA: 056/2026

Concessão de 01 diária com destino à Fortaleza/CE.

DIÁRIA: 06/2026

Concessão de 1 diária com destino à Quixeramobim/CE.

DIÁRIA: 055/2026

Concessão de 01 diária com destino à Fortaleza/CE.

Leis: 783/2026

Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.

Leis: 782/2026

Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá out [...]

Leis: 781/2026

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Decreto: 035/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MADALENA-CE DO DIA 12 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

Decreto: 031/2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicio [...]

Decreto: 029/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024