Total: 13.
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| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO 017/2023 | 19/04/2023 | RESOLUÇÃO 017/2023 | |
| RESOLUÇÃO 016/2022 | 26/10/2022 | RESOLUÇÃO 016/2022 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCAS | |
| Anexo I - Projeto Político Pedagógico PPP, Boas práticas na construção ou adequação do Projeto Político Pedagógico | 05/04/2022 | ANEXO I - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PPP | |
| Certidão de Publicação da Resolução 015/2022 | 05/04/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO | |
| Revoga a Resolução 012/2020 de 24 de novembro de 2020, que altera a redação do Parágrafo único do Art. 11 da Resolução CMEM nº 009/2020, de 05 de fevereiro de 2020, e orienta a construção/atualização dos documentos de gestão) PPP, | 05/04/2022 | RESOLUÇÃO 015 - REVOGA A RESOLUÇÃO 012/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | |
| INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PARA A REGULARIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA - CE. | 01/10/2021 | RESOLUÇÃO 014 - INSTITUI DIRETRIZES PARA RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO | |
| RESOLUÇÃO N° 012/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO CMEM Nº 009/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | 24/11/2020 | RESOLUÇÃO 012 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO N° 009/2020 | |
| RESOLUÇÃO N° 011/2020 FIXA NORMAS E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E DE REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2020. | 14/08/2020 | RESOLUÇÃO 011 - NORMAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS | |
| RESOLUÇÃO N° 010/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES | 05/03/2020 | RESOLUÇÃO 010 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - ORIENTA A ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTE | 19/02/2020 | RESOLUÇÃO 009 - ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC |
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