RESOLUÇÃO 019/2023

Tipo: RESOLUÇÃO 018/2023

Data: 17/10/2023

EMENTA - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICA-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 018/2023

Tipo: RESOLUÇÃO 018/2023

Data: 17/10/2023

EMENTA - REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR DO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PARA O ANO LETIVO DE 2023 E, PARA ANOS POSTERIORES, DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE MADALENA-CE

RESOLUÇÃO 017/2023

Tipo: RESOLUÇÃO 017/2023

Data: 19/04/2023

EMENTA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE

RESOLUÇÃO 016/2022

Tipo: RESOLUÇÃO 016/2022 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCAS

Data: 26/10/2022

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E RESOLUÇÃO.

Anexo I - Projeto Político Pedagógico PPP, Boas práticas na construção ou adequação do Projeto Político Pedagógico

Tipo: ANEXO I - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PPP

Data: 05/04/2022

Certidão de Publicação da Resolução 015/2022

Tipo: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2022

Revoga a Resolução 012/2020 de 24 de novembro de 2020, que altera a redação do Parágrafo único do Art. 11 da Resolução CMEM nº 009/2020, de 05 de fevereiro de 2020, e orienta a construção/atualização dos documentos de gestão) PPP,

Tipo: RESOLUÇÃO 015 - REVOGA A RESOLUÇÃO 012/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 05/04/2022

INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PARA A REGULARIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA - CE.

Tipo: RESOLUÇÃO 014 - INSTITUI DIRETRIZES PARA RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO

Data: 01/10/2021

RESOLUÇÃO N° 012/2020 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO CMEM Nº 009/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO 012 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO N° 009/2020

Data: 24/11/2020

RESOLUÇÃO N° 011/2020 – FIXA NORMAS E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E DE REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO 011 - NORMAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS

Data: 14/08/2020

RESOLUÇÃO N° 010/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES

Tipo: RESOLUÇÃO 010 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

Data: 05/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - ORIENTA A ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTE

Tipo: RESOLUÇÃO 009 - ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC

Data: 19/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2020 AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA

Tipo: RESOLUÇÃO 008 - ORIENTAÇÕES PARA ANO LETIVO 2020

Data: 14/01/2020

Resolução 007-2019 - Dispõe sobre a extinção de instituições de ensino no Sistema Municipal de Ensino de Madalena, e dá outras providências.

Tipo: RESOLUÇÃO 007 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA

Data: 04/12/2019

Resolução 006 2019 - Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Madalena, Estado do Ceará e dá outras providências.

Tipo: RESOLUÇÃO 006 - NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES

Data: 25/09/2019

Resolução 005 2019 - Dispõe sobre os documentos de Escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Madalena-CE, e dá outras providências.

Tipo: RESOLUÇÃO 005 - DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Data: 25/09/2019

Resolução 004 2019 - Dispõe sobre a composição das Câmaras Internas do Conselho Municipal de Educação de Madalena - Ceará.

Tipo: RESOLUÇÃO 004 - DISPÕE SOBRE AS CÂMARAS INTERNAS DO CONSELHO

Data: 20/08/2019

Resolução 003 2019 - Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal

Tipo: RESOLUÇÃO 003 - NORMAS E ORGANIZAÇÕES SOBRE EJAI

Data: 20/08/2019

Resolução 002 2019 - Estabelece normas e prazos para as instituições do Sistema Municipal de Ensino de Madalena no que se refere à elaboração e entrega do Relatório Escolar - REA

Tipo: RESOLUÇÃO 002 - NORMAS E PRAZOS SOBRE O RELATÓRIO ESCOLAR ANUAL

Data: 08/05/2019

Resolução 001 2019 - Define as regras para a legalização das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Madalena - Ceará e dá outras providências.

Tipo: RESOLUÇÃO 001 - CREDENCIAMENTO

Data: 15/03/2019

Regimento interno do Conselho de Educação

Tipo: REGIMENTO INTERNO

Data: 23/10/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/09/2017

reunião ordinária do Conselho de Educação

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/08/2017