| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO 019/2023 | 17/10/2023 | RESOLUÇÃO 018/2023 | |
| RESOLUÇÃO 018/2023 | 17/10/2023 | RESOLUÇÃO 018/2023 | |
| RESOLUÇÃO 017/2023 | 19/04/2023 | RESOLUÇÃO 017/2023 | |
| RESOLUÇÃO 016/2022 | 26/10/2022 | RESOLUÇÃO 016/2022 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCAS | |
| Anexo I - Projeto Político Pedagógico PPP, Boas práticas na construção ou adequação do Projeto Político Pedagógico | 05/04/2022 | ANEXO I - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PPP | |
| Certidão de Publicação da Resolução 015/2022 | 05/04/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO | |
| Revoga a Resolução 012/2020 de 24 de novembro de 2020, que altera a redação do Parágrafo único do Art. 11 da Resolução CMEM nº 009/2020, de 05 de fevereiro de 2020, e orienta a construção/atualização dos documentos de gestão) PPP, | 05/04/2022 | RESOLUÇÃO 015 - REVOGA A RESOLUÇÃO 012/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | |
| INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PARA A REGULARIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA - CE. | 01/10/2021 | RESOLUÇÃO 014 - INSTITUI DIRETRIZES PARA RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO | |
| RESOLUÇÃO N° 012/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO CMEM Nº 009/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | 24/11/2020 | RESOLUÇÃO 012 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO N° 009/2020 | |
| RESOLUÇÃO N° 011/2020 FIXA NORMAS E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E DE REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2020. | 14/08/2020 | RESOLUÇÃO 011 - NORMAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS | |
| RESOLUÇÃO N° 010/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES | 05/03/2020 | RESOLUÇÃO 010 - ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - ORIENTA A ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTE | 19/02/2020 | RESOLUÇÃO 009 - ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC | |
| RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2020 AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA | 14/01/2020 | RESOLUÇÃO 008 - ORIENTAÇÕES PARA ANO LETIVO 2020 | |
| Resolução 007-2019 - Dispõe sobre a extinção de instituições de ensino no Sistema Municipal de Ensino de Madalena, e dá outras providências. | 04/12/2019 | RESOLUÇÃO 007 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA | |
| Resolução 006 2019 - Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Madalena, Estado do Ceará e dá outras providências. | 25/09/2019 | RESOLUÇÃO 006 - NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES | |
| Resolução 005 2019 - Dispõe sobre os documentos de Escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Madalena-CE, e dá outras providências. | 25/09/2019 | RESOLUÇÃO 005 - DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ESCOLAR | |
| Resolução 004 2019 - Dispõe sobre a composição das Câmaras Internas do Conselho Municipal de Educação de Madalena - Ceará. | 20/08/2019 | RESOLUÇÃO 004 - DISPÕE SOBRE AS CÂMARAS INTERNAS DO CONSELHO | |
| Resolução 003 2019 - Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal | 20/08/2019 | RESOLUÇÃO 003 - NORMAS E ORGANIZAÇÕES SOBRE EJAI | |
| Resolução 002 2019 - Estabelece normas e prazos para as instituições do Sistema Municipal de Ensino de Madalena no que se refere à elaboração e entrega do Relatório Escolar - REA | 08/05/2019 | RESOLUÇÃO 002 - NORMAS E PRAZOS SOBRE O RELATÓRIO ESCOLAR ANUAL | |
| Resolução 001 2019 - Define as regras para a legalização das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Madalena - Ceará e dá outras providências. | 15/03/2019 | RESOLUÇÃO 001 - CREDENCIAMENTO |
Total de registros: 23
