CONVÊNIO: 102/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 49-6

Número do instrumento: 1357906

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 17/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE

Responsável: CRISPIANO BARROS UCHOA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 884.676,74

PACTUADA

R$ 884.676,74

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Basica publica da Rede Estadual de Ensin o, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o periodo correspondente ao ano letivo de 2025. Municipio de Madalena.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Basica publica da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Municipio de Madalena

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2025.

Informações do andamento

DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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