DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.

DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019.

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS SOB A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DELEGA PODERES AO SENHOR SUYANE MARA GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CEI.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CLEILSON DE SOUSA MEDEIROS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2018.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

DELEGA PODERES A SENHORA ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NAS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTE ENTE GOVERNAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBNANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, PARA ATUAR NA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TOMBAMENTO REPASSADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, FACE A NECESSIDADE DE REGULAR TRATAMENTO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.