O Governo Municipal de Madalena informa que, de acordo com a competência anual de 2025, divulgará as desonerações tributárias concedidas, com a devida fundamentação legal individualizada. Esta ação visa promover a transparência e a prestação de contas à população, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a eficiência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos. A divulgação dessas informações contribui para o fortalecimento da democracia e para o controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem as decisões do poder público. O Governo Municipal de Madalena reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento do município.

O Governo Municipal de Madalena, no exercício de 2025, informa que,não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo até o momento. Ressaltamos que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais para a gestão pública, e o Governo Municipal de Madalena reafirma seu compromisso em promover a eficiência e a legalidade na concessão de benefícios fiscais, visando sempre o interesse público e o desenvolvimento sustentável do município.