Nomear a Sra. Irene Linhares de Mesquita
Agente: Irene Linhares de Mesquita
Cargo: Membro Suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações Municipais
Instituir o Processo de Transição Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, em razão da substituição do titular da pasta.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. José Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Vice Prefeito Municipal, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 19/05/2026 à 21/05/2026, para participar da Marcha dos Prefeitos, sob á responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena/CE. Conforme Termo de Portaria de Viagem Nº 001/2026/GV.
Agente: Jose Nunes Carneiro
Cargo: Vice-prefeito
Exonerar o Sr. Esmael Lobo Loiola
Agente: Esmael Lobo Loiola
Cargo: Agente de Trânsito
Exonerar o Sr. Breno Leitão Ribeiro
Agente: Breno Leitão Ribeiro
Cargo: Presidente da Jari
Nomear a Sra. Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Agente: Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Cargo: Diretor do Departamento de Assistencia a Ouvidoria e Procuradoria
Exonerar o Sr. Paulo Cezar Rocha Carneiro
Agente: Paulo Cezar Rocha Carneiro
Cargo: Diretor do Departamento de Assistencia a Ouvidoria e Procuradoria
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE.
Agente: Crispiano Barros Uchoa
Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira
Agente: Jose Eurinaldo Vieira
Cargo: Assistente de Gabinete
Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Agente: Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Cargo: Assistente de Gabinete
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Agente: COLETIVA
Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro
Agente: Breno Leitão Ribeiro
Cargo: Presidente da Jari
Nomear o Senhor Francisco Vanderilo Guerra
Agente: Francisco Vanderilo Guerra Filho
Cargo: Chefe da Divisão de Educação, Controle e Análises de Estatísticas de Trânsito
Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira
Agente: Francisco Eduardo Carneiro Vieira
Cargo: Chefe da Divisão de Engenharia, Fiscalização, Tráfego e Administração
Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta
Agente: Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Cargo: Procurador (a) Adjunto
Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena
Agente: George Barreto Quental
Cargo: Procurador (a) Adjunto
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: COLETIVA
Exonerar o Senhor Victor Cesar Freire Aires
Agente: Victor Cesar Freire Aires
Cargo: Agente de Trânsito
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. José Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Vice Prefeito Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para visita aos Ministérios, em busca de angariar recursos para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/GV.
Agente: Jose Nunes Carneiro
Cargo: Vice-prefeito
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Adjunto, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar do Seminário Universalização - Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2025/PJ.
Agente: George Barreto Quental
Cargo: Procurador (a) Adjunto
Nomeia membros da Comissão para valiação de imóvel para fins de desapropriação
Agente: COLETIVA
Nomear a Senhora Telma Regina Barbosa Barros
Agente: Telma Regina Barbosa Barros
Cargo: Assistente de Gabinete
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS COMO FISCAL DE CONTRATOS
Agente: Ivete Lais da Silva Dias
Cargo: Fiscal dos Contratos
Nomear o Senhor José Castelo da Silva
Agente: Jose Castelo da Silva
Cargo: Chefe do Departamento de Defesa da Cidadania
NOMEAR OUVIDOR MUNICIPAL
Agente: Francisco Elton Alves da Silva
Cargo: Ouvidor Publico do Municipio
Nomear o Senhor Lucas Carneiro de Oliveira Filho para exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Madalena-CE
Agente: Lucas Carneiro de Oliveira Filho
Cargo: Secretário Executivo
