O Governo Municipal de Madalena, no exercício de 2025, informa que divulgará os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual. A transparência e a prestação de contas são pilares fundamentais da gestão pública, e por isso nos comprometemos a disponibilizar essas informações de maneira clara e acessível à população. Acreditamos que a divulgação desses dados é essencial para garantir a eficiência e a eficácia das políticas de renúncia fiscal adotadas pelo município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Madalena. Estamos empenhados em promover a transparência e a accountability em nossa gestão, buscando sempre o interesse público e o bem-estar da comunidade. Juntos, podemos construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera para todos os cidadãos de Madalena.

O Governo Municipal de Madalena, no exercício de 2026, informa que,não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo até o momento. Ressaltamos que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais para a gestão pública, e o Governo Municipal de Madalena reafirma seu compromisso em promover a eficiência e a legalidade na concessão de benefícios fiscais, visando sempre o interesse público e o desenvolvimento sustentável do município.