Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.
Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicionais e de baixa cobertura vacinal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.
Instituir o Processo de Transição Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, em razão da substituição do titular da pasta.
Nomear o Senhor Benocélio da Silva Carneiro
Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira
Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Exonerar o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Exonerar o Senhor Charles Costa de Oliveira
Exonerar a Senhora Mara Marília Alves da Silva
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear composição do CONSEA de Madalena/CE
Nomear a composição do CMDCA de Madalena/CE
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, CONTROLE E REVISÃO
Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41,42,43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR INTEGRAL DO ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA/CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCRM.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar o Sr. Yure de Sousa Lima
Designar o servidor ADAUTO MACIEL BARROS para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA no âmbito do Município de Madalena
Nomear o Sr. Sergio Felipe de Sousa Araújo
Nomear o Sr. Tiago Cavalcante Cruz
