TRANSFERÊNCIA DE FERIADO
Demitir o Sr. André Maciel Nascimento
Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira
Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva Dias
Exonerar o Sr. Paulo Uchoa Carneiro
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Exonerar o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Nomear a Senhora Karine Ingryd da Silva Pinho
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha
Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena
Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta
Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira
Nomear o Senhor Francisco Vanderilo Guerra
Exonerar o Senhor Breno Leitão Ribeiro
Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA CE
Nomear Agente de Contratação e Pregoeira e Equipe de Apoio, interinamente
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
