CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, DE MADALENA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1:00, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNITÁRIA FRENTE SOCIAL CRISTO LIBERTADOR DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO.
DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
