Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 399 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 11:20:56

Leis: 507/2017 23/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁAcessar Leis: 506/2017 23/06/2017 · CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 505/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 504/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 503/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 502/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 501/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 500/2017 12/05/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 499/2017 27/04/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOAcessar Leis: 498/2017 27/04/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDEAcessar Leis: 497/2017 27/04/2017 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 496/2017 01/02/2017 · DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRASAcessar Leis: 495/2017 01/02/2017 · DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRASAcessar Leis: 494/2017 24/01/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 493/2017 24/01/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIAAcessar Leis: 492/2016 21/11/2016 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017.Acessar Leis: 491/2016 28/07/2016 · DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENAAcessar Leis: 490/2016 28/07/2016 · ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 489/2016 28/07/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 488/2016 28/07/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017Acessar Leis: 486/2016 18/05/2016 · DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENAAcessar Leis: 487/2016 16/03/2016 · DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA MIGUEL RIBEIRO A NOVA ESCOLA CUJA A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO CONCLUÍDA NA VILA DE PAUS BRANCOS - MADALENA-CEAcessar Leis: 479/2016 09/03/2016 · INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE PALMA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 478/2016 09/03/2016 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAAcessar Leis: 477/2016 09/03/2016 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 485/2016 07/03/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 484/2016 07/03/2016 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 483/2016 07/03/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Leis: 482/2016 25/02/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS "JOVENS PARA O FUTURO"Acessar Leis: 481/2016 18/02/2016 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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