DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO 19 E 20 DE JUNHO DE 2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM
DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Exonerar o Senhor Breno Silva Lobo
Nomear o Senhor Francisco Thomas Oliveira Medeiros
Demitir o Sr. Herlley Pereira Germano
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomear a Senhora Maryanne Oliveira da Silva
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/2019, art. 5° e inciso VIII, bem como o Decreto Nº 028/2025/GP.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Amanda Caroline Marques de Sousa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.
