Nomear a Senhora Livia Maria de Sousa
CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS E DECLARA DE URGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE
Nomear a Senhora Telma Regina Barbosa Barros
Nomeia membros da Comissão para valiação de imóvel para fins de desapropriação
Nomear o Senhor Charles Clistones Batista Fialho
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2001.
Nomear a Senhora Helda Cristina da Silva Sousa
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO
Ceder e colocar à disposição a Senhora Maria Silviane Paulino
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Danilo da Silva Leitão
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.
Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.
Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE
