DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena - CE, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERÊNCIA DE FERIADO

Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva Dias

Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira

Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha

Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha

Exonerar o Sr. Paulo Uchoa Carneiro

Demitir o Sr. André Maciel Nascimento

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Nomear a Senhora Karine Ingryd da Silva Pinho

Exonerar o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos Santos

Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha

Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro

Exonerar o Senhor Breno Leitão Ribeiro

Nomear o Senhor Francisco Vanderilo Guerra

Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira

Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta

Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena

INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

Prorroga a vigência do programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município De Madalena, instituído pela lei municipal n° 717/2025.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE

Nomear Agente de Contratação e Pregoeira e Equipe de Apoio, interinamente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.