Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para acompanhar adolescente em atendimento de Escuta Especializada, à ser realizado no Núcleo de Atendimento à vítimas de violência (NUAVV), situado à Rua Assunção, 1100, José Bonifácio - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 046/2025.

Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de Junho de 2025, para participar da XIII edição do seminário de gestores públicos - 2025, que terá como objetivo promover debates construtivos sobre temas essenciais, como governança, sustentabilidade e inovação, sendo crucial para os profissionais de gestão pública. O refetido evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2025/PLANEJAMENTO.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Junho de 2025, para Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão-SIBEC, ofertado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Proteção Social-SPS, à ser realizado no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 038/2025.

Nomear o Senhor Francisco Thomas Oliveira Medeiros

Exonerar o Senhor Breno Silva Lobo

Demitir o Sr. Herlley Pereira Germano

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para participar do Curso Técnicas de Escuta Especializada, à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 045/2025.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sra. Aline Dias de Oliveira, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde, com destino à cidade de Quixeramobim-CE, no dia 10/06/2025 para participar da Reunião de Alinhamento do Sistema de Regulação Ambulatorial - Sertão Central, à ser realizado no Auditório do Hospital Regional do Sertão Central, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 016/2025/SMS.

Concessão de 04 (quatro) diárias a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Belo Horizonte/MG entre os dias 15/06/2025 à 18/06/2025, onde irá participar da XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, à ser realizado na Expominas, na Avenida Amazonas, 6200 - Belo Horizonte/MG, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 015/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 044/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 043/2025.

Nomear a Senhora Maryanne Oliveira da Silva

DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/2019, art. 5° e inciso VIII, bem como o Decreto Nº 028/2025/GP.

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 042/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 041/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 040/2025.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 013/2025/SMS.

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 012/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim américa, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 011/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 010/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Ana Paula Vieira da Silva, efetivo em Auxiliar de serviços gerais e atualmente ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 009/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 008/2025/SMS.

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 007/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Marlene de Sales Aráujo, ocupante do cargo de Auxuliar de Administração, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/05/2025, para participar no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade PAA - Leite com a finalidade de receber informações sobre o programa e a manifestação de interessse em aderir ao PAA Leite em 2025 , sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 015/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/05/2025 para participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE, à ser realizado na Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 005/2025/SMS.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Cleilson Pereira Chagas, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da Funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2025/AGRIC.