PARTICIPAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF
Agente: Francisca Alzira Bernardo Dias
Cargo: Chefe do Departamento Pedagógico
PARTICIPAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF
Agente: Juliana Maria Fernandes Pinheiro
Cargo: Secretário(a) de Educação
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - NUAVV/MPCE - RUA DA ASSUNÇÃO, Nº 1100, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE, PARA REALIZAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA.
Agente: Antonia Gardenia Sousa Brito
Cargo: Conselheiro Tutelar
Designar a Sra. Tarciana Oliveira Vieira
Agente: Tarciana Oliveira Vieira
Cargo: Coordenador(a) Casa das Cores
Exonerar o Sr. Antonio Evando de Sousa
Agente: Antonio Evando de Sousa
Cargo: Vigia
Fica criado o Grupo de Trabalho de elaboração colegiada do Plano Municipal de Prevenção da autolesão, do suicídio e posvenção (2026-2028), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde
Agente: COLETIVA
VISITA TÉCNICA AS CMR DOS MUNICÍPIOS DE IGUATU E JUCÁS, COM O OBJETIVO DE CONHECER O MODELO DE GESTÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Agente: Inacio Farias Lima Filho
Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO FORTALEZA - TEMÁTICA SANEAMENTO
Agente: Weverton Victor Teixeira
Cargo: Desenhista Técnico
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO FORTALEZA - TEMÁTICA SANEAMENTO
Agente: Inacio Farias Lima Filho
Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução
Exonerar a Sra. Maria do Carmo do Nascimento
Agente: Maria do Carmo do Nascimento
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exonerar o Sr. Francisco Felipe Alves Pereira
Agente: Francisco Felipe Alves Pereira
Cargo: Conselheiro Tutelar
Nomear o Sr. Breno Leitão Ribeiro
Agente: Breno Leitão Ribeiro
Cargo: Procurador (a) Adjunto
Exonerar o Sr. Breno Leitão Ribeiro
Agente: Breno Leitão Ribeiro
Cargo: Presidente da Jari
Nomear o Sr. Paulo Cezar Rocha Carneiro
Agente: Paulo Cezar Rocha Carneiro
Cargo: Diretor de Tecnologia e Segurança da Informação
Nomear a Sra. Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Agente: Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Cargo: Diretor do Departamento de Assistencia a Ouvidoria e Procuradoria
Exonerar o Sr. Paulo Cezar Rocha Carneiro
Agente: Paulo Cezar Rocha Carneiro
Cargo: Diretor do Departamento de Assistencia a Ouvidoria e Procuradoria
Exonerar a Sra. Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Agente: Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Cargo: Procurador (a) Adjunto
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Execução, com destino à cidade de Paramoti/CE, no dia 04/02/2026, para participar da Reunião de Planejamento das ações do ano de 2026 do CONSERCE2, que será realizado junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos, sob á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanso de Madalena/CE. Conforme Termo de Portaria de Viagem Nº 001/2026/OBRAS.
Agente: Inacio Farias Lima Filho
Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE.
Agente: Crispiano Barros Uchoa
Cargo: Não informado(a)
Nomear a Senhora Lucivane Ferreira Cruz
Agente: Lucivane Ferreira Cruz
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 125/2025.
Agente: Francisca Thais Martins Dias
Cargo: Secretária Executiva
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 124/2025.
Agente: Saihane Beserra de Melo
Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades Não Governamentais
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 123/2025.
Agente: Mara Marilia Alves da Silva
Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social
Concessão de 01 (uma) diária para viagem com destino a Paramoti no dia 26 de novembro de 2025, para participar da Reunião de Planejamento das Ações do ano de 2026 do CONSERCE2, que será realizada junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos, na Câmara Municipal de Paramoti
Agente: Inacio Farias Lima Filho
Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Agente: Helton Braga de Paula
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Agente: Francisco Felipe Alves Pereira
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Agente: Antonia Gardenia Sousa Brito
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Agente: Saihane Beserra de Melo
Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades Não Governamentais
Concessão de 02 (duas) diárias com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 117/2025.
Agente: Mara Marilia Alves da Silva
Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Agente: Francisca Evilene Ferreira Torres
Cargo: Chefe de Departamento de Apoio Comunitário
