Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira

Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta

Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/08/2025, para participar do 2º Ciclo da infância e da juventude, com o tema "proteção e direitos da criança e do adolescente, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 078/2025/ASSISTÊNCIA.

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/08/2025, para participar do 2º Ciclo da infância e da juventude, com o tema "proteção e direitos da criança e do adolescente", no auditório da ESMP/CEAF, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 077/2025/ASSISTÊNCIA.

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31/07/2025, para participar do curso "técnicas de escuta especializada", no auditório da escola superior do ministério público do Estado do Ceará sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 076/2025/ASSISTÊNCIA.

concessão de 03 (três) diárias à Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2025, para participar da capacitação dos conselhos municipais de defesa dos direitos das mulheres, no auditório da Secretaria de Assistência Social de QuixadáCE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Soical de Madalena/CE, conforme Portaria de Viagem Nº 075/2025/ASSISTÊNCIA.

Concessão de 03 (três) diárias de viagem a Sra. Carla Felício do Nascimento Rodrigues Maciel, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Assistência Social do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2025, para participar da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, à ser realizado no Auditório da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE, situado na Rua José de Alencar, 405 - Centro - Quixadá/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 074/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 073/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 068/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 067/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Seminário em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa, situado à Avenida Desembargador Moreira, 2807, - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 066/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 065/2025.

concessão de 04 (quatro) diárias a Sra. Francisca Alzira Bernardo dias, ocupante do Cargo de Chefe do Departamento Pédagógico, com destino à cidade de Salvador-BA, no período de 27/07/2025 à 30/07/2025, onde irá articipar do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador, Avenida Octávio Mangabeira, Nº 5490, Boca do Rio, Salvador/BA, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 0002/2025.

concessão de 03 (três) diárias a Sra. Juliana Maria Fernandes Pinheiro, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Madalena/CE, com destino à cidade de Salvador-BA, no período de 27/07/2025 à 29/07/2025, onde irá articipar do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador, Avenida Octávio Mangabeira, Nº 5490, Boca do Rio, Salvador/BA, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 0001/2025.

Nomear Agente de Contratação e Pregoeira e Equipe de Apoio, interinamente

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Kerciane Santos Viana, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Qualificação Profissional do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 063/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 062/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 11 de Julho de 2025, para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, à ser realizado na EEMTI Coronel Humberto Bezerra, Rodovia do Algodão, S/N - Monteiros de Morais, Quixeramobim/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 061/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 060/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Julho de 2025, para participar da Reunião com entidades contempladas com a linha de ação Jovem Aprendiz do Projeto Primeiro Passo, à ser realizado no Auditório da SPS situado na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 058/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de Julho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 057/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 055/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 054/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 053/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 052/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Junho de 2025, para participar da Aula Inaugural do Selo Alece - Conselho Tutelar, à ser realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, anexo 2 da Alece - 6º Andar, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 051/2025.

concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 050/2025.

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, com destino à cidade de Brasilia/DF, no dia 26/06/2025, para participar do evento de celebração do Selo Referência em atendimento da sala do empreendedor , sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 04/2025/SEGOV.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.