Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE
Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa
Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 de Maio à 23 de Maio 2024, para participar da da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em defesa dos municípios, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Roberto Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2024/AGRICULTURA.
Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.
Agente: IGOR COSTA MARTINS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.
Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.
