Exonerar a Sra. Maria do Carmo do Nascimento
Exonerar o Sr. Francisco Felipe Alves Pereira
Nomear o Sr. Breno Leitão Ribeiro
Exonerar o Sr. Breno Leitão Ribeiro
Nomear o Sr. Paulo Cezar Rocha Carneiro
Nomear a Sra. Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Agente: ISABEL CRISTINA RODRIGUES MACIEL
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A OUVIDORIA E PROCURADORIA
Exonerar o Sr. Paulo Cezar Rocha Carneiro
Agente: PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A OUVIDORIA E PROCURADORIA
Exonerar a Sra. Isabel Cristina Rodrigues Maciel
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Execução, com destino à cidade de Paramoti/CE, no dia 04/02/2026, para participar da Reunião de Planejamento das ações do ano de 2026 do CONSERCE2, que será realizado junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos, sob á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanso de Madalena/CE. Conforme Termo de Portaria de Viagem Nº 001/2026/OBRAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE.
Nomear a Senhora Lucivane Ferreira Cruz
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 125/2025.
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 124/2025.
Agente: SAIHANE BESERRA DE MELO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 123/2025.
Concessão de 01 (uma) diária para viagem com destino a Paramoti no dia 26 de novembro de 2025, para participar da Reunião de Planejamento das Ações do ano de 2026 do CONSERCE2, que será realizada junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos, na Câmara Municipal de Paramoti
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Agente: SAIHANE BESERRA DE MELO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Concessão de 02 (duas) diárias com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 117/2025.
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Cocnessão de 02 (duas) diárias, com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19/11/2025, onde irá participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação, à ser realizado no Hotel Vila Galé na Avenida Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza - CE, 60183-707.
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 13 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 06 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Boa Viagem/CE, no dia 04 de novembro de 2025, na Unidade de Polícia Judiciária - R. Vinte e Seis de Junho, 385 - Centro, Boa Viagem/CE, para acompanhar a Sra. P.C.F.M., vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher
Cocnessão de 01 (uma) diária com destinjo a cidade de Fortaleza, no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Rua da Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio - Fortaleza/CE, para participar da formação presencial do Projeto Conexões Pacíficas
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 04 de novembro de 2025, no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Rua da Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio - Fortaleza/CE, para participar da Formação Presencial do Projeto Conexões Pacíficas
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 30 de outubro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
