DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/2019, art. 5° e inciso VIII, bem como o Decreto Nº 028/2025/GP.

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 013/2025/SMS.

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 012/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim américa, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 011/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 010/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Ana Paula Vieira da Silva, efetivo em Auxiliar de serviços gerais e atualmente ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 009/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 008/2025/SMS.

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 007/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/05/2025 para participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE, à ser realizado na Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 005/2025/SMS.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para participar do Seminário de Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, à ser realizado no Meridional Convenções Center, situado na Av. Santos Dumont, 799 - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 031/2025.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, para participar da Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de povos originários, comunidades tradicionais e grupos populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, à ser realizado na Unicatólica, situado na Rua Jovência Alves, 600 - Centro - Quixadá/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 030/2025.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Tainá Carneiro Queiroz, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família, com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22/04/2025 para participar da reunião do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde/SESA, à ser realizado na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 004/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 001/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2025/SMS.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 002/2025/SMS.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Soares Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2025/AGRIC.

Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem à Sra. Nayane Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Turísmo de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de Março de 2025, para participar do 2º(Segundo) Seminário BECE - Bibliotecas e Leitores em formação é de grande relevância para o aprimoramento das ações voltadas à promoção da leitura, democratização do acesso à informação e fortalecimento das bibliotecas enquanto espaços educativos e culturais, sob à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turísmo e Juventude de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2025/SECULT.

Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. José Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Vice Prefeito Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para visita aos Ministérios, em busca de angariar recursos para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/GV.

Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25 à 27 de Março de 2025, para participar de visitas aos Ministérios e Congresso Nacional, com o propósito de acompanhar projetos, programas e convênios federais para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2025/PLANEJAMENTO.

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Março de 2025, para participar da Etapa Municipal de 6º Conferência das Cidades, que será realizado o Encontro com Prefeitos e Gestores Públicos Municipais do Ceará, através do Conselho Estadual das Cidades - ConCidades/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/PLANEJAMENTO.

EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB

Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Caucaia/CE, nos dias 14 e 15 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, para tratar de assunto referente a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 008/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Adjunto, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar do Seminário Universalização - Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2025/PJ.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Rural, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 006/2025/AGRIC.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antonio Airton Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 005/2025/AGRIC.