Concessão de 1 diária ao Sr. Igor Costa Martins, ocupante do cargo de Chefe da Divisã de Programas Sociais e Apoio a Entidades Não Governamentais, com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de Março de 2022, para recebimento do vale gás social das familias beneficiadas, sob à responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2022/ASSISTÊNCIA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Daniel Barbosa de Castro, ocupante do cargo de Operador de Trator, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Março de 2022, para retirada de mudas no Jardim Estadual Botânico, que serão distribuidas na Festa Anual das Árvores que será realizado no período de 20 à 27 de Março de 2022, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 010/2022/AGRICULTURA.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA SANTOS. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS, SECRETARIA: AGRICULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

Exoneração, Agente: FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, nos dias 14 à 16 de Março de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 001/2022/GAB.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. José Benoaldo da Silva Carneiro, ocupante do cargo de Operador de trator, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/OBRAS.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/GP.

Exoneração, Agente: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Elisa Magalhães Rocha, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 01 de Março de 2022, para participar de uma Oficina do Programa Alimenta Brasil - PAB Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 009/2022/AGRICULTURA.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Marlene de Sales Aráujo, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 24 e 25 Fevereiro de 2022, para participar de uma capacitação de planejamento e execução do Programa Alimenta Brasil - PAB leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 007/2022/AGRICULTURA.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Elisa Magalhães Rocha, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 24 e 25 Fevereiro de 2022, para participar de uma capacitação e execução do Programa Alimenta Brasil - PAB leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 006/2022/AGRICULTURA.

concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Fevereiro de 2022, para tratar de assuntos sobre a entrega de documentação do referido município na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), junto à Coordenadoria de Cadeias Produtivas/CODEP, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 005/2022/AGRICULTURA.

concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de Fevereiro de 2022, para tratar de assuntos pertinentes ao referido município na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), junto à Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar/CODAF, apresentando demandas em sediar o evento de capacitação com o supervisor do Núcleo de Culturas Alimentares (NUCAN), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 04/2022/AGRICULTURA.

Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do Curso de Formação em Serviços Técnicos Especializados em Biblioteconomia. O Curso será realizado na Biblioteca Estadual do Ceará (BECE), Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, Espaço Multiuso, Subsolo 1, no período de 14 à 18 de Fevereiro de 2022, no horário de 09h às 17h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2022.

Nomeação, Agente: HEIDER MATOS PONCIANO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.

Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.

As compras governamentais no âmbito do Município de Madalena ocorrerão, obrigatoriamente, através do Departamento de Compras a partir de 01 de março de 2022, mediante as diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 01/2020 Sistema de Compras, Licitações e Contratos, e Recomendação 01/2022 de 03/02/2022, cujo teor integra esta Portaria.

Nomeação, Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.

Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

Nomeação, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.

Nomeação, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Nomeação, Agente: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: JOAQUIM NUNES MENDONCA, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Agricultura, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.