Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Diego Rocha Fonseca, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, com destino à cidade de Brasília-DF, entre os dias 02/10/2023 à 04/10/2023 para participar da Mobilização Municipalista em busca de soluções para a crise financeira, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2023.

Nomeação, Agente: JOAO SOARES UCHOA, Cargo: Diretor de Departamento de Coordenação Política e Articulação Comunitária, Secretaria: Governo.

Nomeação, Agente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário. Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: VITÓRIA CRISTINA DA SILVA LEITÃO, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.

Nomeação, Agente: BRENO DA SILVA LOBO, Cargo: Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WANDESON PAULINO DA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COMUNITARIA, Secretaria: GOVERNO

Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.

Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Ivete Laís da Silva Dias, ocupante do cargo de Membro do Departamento de Apoio à Agropecuária, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 17 de Agosto de 2023, para participar da Capacitação de Planejamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra e Doação simultânea no CENTEC (Instituto Centro de Ensino Tecnológico), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2023/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Mariana Oliveira de Abreu, ocupante do cargo de Diretora de Desporto Escolar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de Agosto de 2023, para participar do Seminário da Primeira Infância do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, sob à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turísmo e Juventude de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2023/CULTURA.

Concessão de 03 (tres) diárias ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar com destino à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023 para participar como Delegado da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que será realizado no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 021/2023.

Exoneração, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.

Exoneração, Agente: LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: LUCIA LOPES DE BRITO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 19 de Julho de 2023, para participar do Encontro Regional de Planejamento Participativo do Plano Plurianual 2024-2027, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 028/2023/AGRICULTURA.

Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do treinamento do software Bibilivre, que será realizado na sede do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, na Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, no período de 17 à 21 de Julho de 2023, no horário das 09h às 16h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2023.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Ivete Laís da Silva Dias, ocupante do cargo de Membro do Departamento de Apoio à Agropecuária, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Julho de 2023, para participar da Audiência com o Superintendente do IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, para tratar das politicas públicas voltadas para o Município de Madalena, referente aos títulos de terras para os produtores na Sede do Idace, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 027/2023/AGRICULTURA.

EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

CONCEDER a servidora ELSA MARIA SILVA CASTRO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Exoneração, Agente: FRANCISCO NOE FERREIRA DA SILVA, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração e Finanças.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Fabricio de Lima Saldanha, ocupante do cargo de Psicólogo com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de junho de 2023 para participar da reunião e entrega de dados referente as seções e urnas eletrônicas do processo de escolha do Conselho Tutelar, que será realizado na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará - TRE/CE, na Rua Dr. Pontes Neto, S/N - Luciano Cavalcante, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 020/2023.

CONCEDER a servidora FRANCISCA IVANICE MEDEIROS DA SILVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.