EMENTA - DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DECRETO FERIADO MUNICIPAL EM TODAS OS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Ementa - Disciplina o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), criado pela Lei Nº 612/2021 de 02 de junho de 2021, estabelece os procedimentos para a execução e prestação de contas dos recursos transferidos, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE:FRANCISCO JULIO DE MESQUITA DOS SANTOS. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SILVIANE PAULINO. CARGO:TECNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA: GABINETE
Instituir a Comissão de Acompanhamento e Elaboração do PAA - Plano Plurianual.
Nomear os representantes para o Conselho Municipal de Saúde.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.000,00 (Um milhão, novecentos e um mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE:ANTONIA PRISCILA MESQUITA MARTINS. CARGO:DIRETORIA DO DEPARTMANETO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
NOMEAÇÃO, AGENTE:RODRIGO BARBOSA DE MENEZES. CARGO: MENBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURSA. SECRETARIA: AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE:JARDESON LIMA MENDONÇA. CARGO:MENBRO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA. SECRETARIA: AGRICULTURA
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Ementa - Designação de Representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
EMENTA - DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VICENTE FILHO BARROSO NOGUEIRA. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO SECRETARIA: SAÚDE
Nomear os membros do Conselho de Inspeção Sanitária.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa - Prorroga o Decreto Municipal 06.04.001, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Madalena/CE e dá outras providências.
Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
