EMENTA - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEM)
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA - ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE FARMÁCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO, AGENTE:IGOR PINHO DA SILVA, CARGO:ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE:JOSÉ DAVID ALVES COSTA, CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE:VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, CARGO:SECRETÁRIA DE GOVERNO, SECRETARIA: GABINETE.
NOMEAÇÃO, AGENTE:IGOR COSTA MARTINS, CARGO:CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL BARROS FERREIRA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO AOS ASSENTADOS. SECRETARIA: DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MIKAELA PINTO PINHO. CARGO: ASSESSORA ADMINISTRATIVA. SECRETARIA: DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE:AILTON DE OLIVEIRA SOUSA. CARGO:CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTENCIA DEVIDA. SECRETARIA: DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica fixado o valor de R$ 1.752.829,19 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Madalena.
EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre a regulamentação no Município de Madalena, do Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e define diretrizes para a política de fomento, colaboração e cooperação para parcerias, nos Termos da Lei Federal Nº 13.019/2014
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Ementa - Regulamenta a Lei Municipal Nº 595/2020, de 30 de dezembro de 2020, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE:DIEGO ROCHA FONSECA, CARGO:SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
