EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDICARLOS ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: HEIDER MATOS PONCIANO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: JOAQUIM NUNES MENDONCA, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Agricultura, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Nomeação, Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.
As compras governamentais no âmbito do Município de Madalena ocorrerão, obrigatoriamente, através do Departamento de Compras a partir de 01 de março de 2022, mediante as diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 01/2020 Sistema de Compras, Licitações e Contratos, e Recomendação 01/2022 de 03/02/2022, cujo teor integra esta Portaria.
Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.
Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: GUSTAVO DAS CHAGAS ALMEIDA, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.
Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agentes: Crispiano Barros Uchoa/ Secretário Municipal de Educação, Francisca Tânia da Costa Paulino. Diego Rocha Fonseca/ Secretário Municipal de Saúde, Jana Erli Guerra Sousa, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação, Agente: ALANA CINTHIA DA SILVA BARROS, Cargo: DIRETORA ADINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: CHEFE DE DIV. DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTÊNCIA DEVIDA, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTES, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: HELDA CRISTINA DA SILVA SOUSA, Cargo: Assessora de Planejamento de Coordenação, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Designação, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Gestora, Fundo Municipal de Assistência Social.
Instituir, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Secretaria de Saúde.
EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
