Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

Portaria: 016/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Mesquita dos Santos, Cargo: Procurador Adjunto do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena

Portaria: 017/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Priscila Mesquita Martins, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena.

Portaria: 018/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vanessa Costa Gomes, Cargo: Membro Suplente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeita Município de Madalena

Portaria: 019/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena

Portaria: 020/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Heraldo Rene Arauo Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Saúde.

Portaria: 021/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena

Portaria: 022/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Julio Cesar Paiva Almeida, Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena

Portaria: 023/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Helenilton Silva Costa, Cargo: Diretor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 071/2020 31/12/2020

EXONERAR a partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2020, todos os servidores ocupantes de CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA do Quadro da Prefeitura Municipal de Madalena/CE

LEIS: 593/2020 30/12/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 594/2020 30/12/2020

EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 595/2020 30/12/2020

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

DECRETO: 062/2020 27/12/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2020 22/12/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 059/2020 20/12/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2020 13/12/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 13/12/2020

EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DECRETO: 056/2020 06/12/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2020 29/11/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2020 22/11/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2020 16/11/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 592/2020 10/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DECRETO: 051/2020 08/11/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2020 01/11/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2020 27/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 048/2020 25/10/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2020 18/10/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 11/10/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 04/10/2020

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2020 27/09/2020

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