Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

LEIS: 579/2020 10/01/2020

INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 573/2020 10/01/2020

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 574/2020 10/01/2020

INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 575/2020 10/01/2020

INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 576/2020 10/01/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 577/2020 10/01/2020

OBRIGA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

LEIS: 578/2020 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DECARGA HÓRARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0201001/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0201002/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3112001/2019 31/12/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2019 19/12/2019

INSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019.

DECRETO: 026/2019 19/12/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEIS: 572/2019 16/12/2019

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 571/2019 29/11/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA.

DECRETO: 025/2019 29/11/2019

DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 570/2019 08/11/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2019 08/11/2019

DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VALORES DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

LEIS: 568/2019 04/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020

LEIS: 569/2019 04/11/2019

APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº564/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

DECRETO: 023/2019 24/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

LEIS: 567/2019 21/10/2019

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAÃO DE AQUINO.

DECRETO: 021/2019 19/09/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

DECRETO: 022/2019 10/09/2019

Ementa - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e grupo de trabalho.

DECRETO: 020/2019 22/08/2019

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEIS: 566/2019 19/08/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2019 15/08/2019

INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 543/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2019 09/08/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2019 08/08/2019

EMENTA - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CONFORME NA LEI 506/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2019 05/08/2019

EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.

Portaria: 048/2019 05/08/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

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