DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS "JOVENS PARA O FUTURO"

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO

DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS

CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N°450/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAI MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DENOMINA DE PE. GOTHARDO THOMAZ DE LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ANTONIO COSTA VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS.

DENOMINA DE TEREZINHA ROCHA CARNEIRO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

DENOMINA DE PROFª ABIGAIL BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATES À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.