EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ELTON ALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE - FC 09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CEI.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CLEILSON DE SOUSA MEDEIROS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2018.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
DELEGA PODERES A SENHORA ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA - FC 09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NAS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTE ENTE GOVERNAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
AUTORIZA CONCEDER, À TITULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MADALENA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ,PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
