Exoneração, Agente: FRANCISCO NERI SOUSA FERREIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.

DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Especial para Seleção de Agricultores Familiares e Entidades para participação no Porgrama de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS no âmbito do Município de Madalena - CE.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Outubro de 2023, para tratar de assuntos pertinentes à poços profundos na SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 003/2023/AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.

Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Nomeação, Agente: MARIA ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.

Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Diego Rocha Fonseca, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, com destino à cidade de Brasília-DF, entre os dias 02/10/2023 à 04/10/2023 para participar da Mobilização Municipalista em busca de soluções para a crise financeira, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2023.

Nomeação, Agente: JOAO SOARES UCHOA, Cargo: Diretor de Departamento de Coordenação Política e Articulação Comunitária, Secretaria: Governo.

Nomeação, Agente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário. Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: VITÓRIA CRISTINA DA SILVA LEITÃO, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.

Nomeação, Agente: BRENO DA SILVA LOBO, Cargo: Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WANDESON PAULINO DA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COMUNITARIA, Secretaria: GOVERNO

Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.

Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Ivete Laís da Silva Dias, ocupante do cargo de Membro do Departamento de Apoio à Agropecuária, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 17 de Agosto de 2023, para participar da Capacitação de Planejamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra e Doação simultânea no CENTEC (Instituto Centro de Ensino Tecnológico), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2023/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Mariana Oliveira de Abreu, ocupante do cargo de Diretora de Desporto Escolar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de Agosto de 2023, para participar do Seminário da Primeira Infância do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, sob à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turísmo e Juventude de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2023/CULTURA.

Concessão de 03 (tres) diárias ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar com destino à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023 para participar como Delegado da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que será realizado no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 021/2023.

Exoneração, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.

Exoneração, Agente: LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: LUCIA LOPES DE BRITO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.