DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Especial para Seleção de Agricultores Familiares e Entidades para participação no Porgrama de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS no âmbito do Município de Madalena - CE.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Outubro de 2023, para tratar de assuntos pertinentes à poços profundos na SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 003/2023/AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.

Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Nomeação, Agente: MARIA ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.

Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Diego Rocha Fonseca, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, com destino à cidade de Brasília-DF, entre os dias 02/10/2023 à 04/10/2023 para participar da Mobilização Municipalista em busca de soluções para a crise financeira, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2023.

Nomeação, Agente: JOAO SOARES UCHOA, Cargo: Diretor de Departamento de Coordenação Política e Articulação Comunitária, Secretaria: Governo.

Nomeação, Agente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário. Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: VITÓRIA CRISTINA DA SILVA LEITÃO, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.

Nomeação, Agente: BRENO DA SILVA LOBO, Cargo: Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: WANDESON PAULINO DA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COMUNITARIA, Secretaria: GOVERNO

Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.

Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Ivete Laís da Silva Dias, ocupante do cargo de Membro do Departamento de Apoio à Agropecuária, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 17 de Agosto de 2023, para participar da Capacitação de Planejamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra e Doação simultânea no CENTEC (Instituto Centro de Ensino Tecnológico), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2023/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Mariana Oliveira de Abreu, ocupante do cargo de Diretora de Desporto Escolar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de Agosto de 2023, para participar do Seminário da Primeira Infância do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, sob à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turísmo e Juventude de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2023/CULTURA.

Concessão de 03 (tres) diárias ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar com destino à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023 para participar como Delegado da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que será realizado no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 021/2023.

Exoneração, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.

Exoneração, Agente: LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: LUCIA LOPES DE BRITO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 19 de Julho de 2023, para participar do Encontro Regional de Planejamento Participativo do Plano Plurianual 2024-2027, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 028/2023/AGRICULTURA.