Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 002/2025/SMS.
Agente: Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Soares Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2025/AGRIC.
Agente: Antonio Soares Sousa
Cargo: Técnico em Agropecuária
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2025/AGRIC.
Agente: Francisco Alexson Martins Garcia
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nomear o Senhor Roberto Oliveira Sales
Agente: Roberto Oliveira Sales
Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Apicultura
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem à Sra. Nayane Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Turísmo de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de Março de 2025, para participar do 2º(Segundo) Seminário BECE - Bibliotecas e Leitores em formação é de grande relevância para o aprimoramento das ações voltadas à promoção da leitura, democratização do acesso à informação e fortalecimento das bibliotecas enquanto espaços educativos e culturais, sob à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turísmo e Juventude de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2025/SECULT.
Agente: Nayane Rodrigues do Nascimento
Cargo: Servidor Comissionado
Exonerar o Senhor Isaac Silva Magalhães
Agente: Isaac Silva Magalhães
Cargo: Secretário Executivo
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. José Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Vice Prefeito Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para visita aos Ministérios, em busca de angariar recursos para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/GV.
Agente: Jose Nunes Carneiro
Cargo: Vice-prefeito
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25 à 27 de Março de 2025, para participar de visitas aos Ministérios e Congresso Nacional, com o propósito de acompanhar projetos, programas e convênios federais para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2025/PLANEJAMENTO.
Agente: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Março de 2025, para participar da Etapa Municipal de 6º Conferência das Cidades, que será realizado o Encontro com Prefeitos e Gestores Públicos Municipais do Ceará, através do Conselho Estadual das Cidades - ConCidades/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/PLANEJAMENTO.
Agente: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão
EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB
Agente: COLETIVA
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Caucaia/CE, nos dias 14 e 15 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, para tratar de assunto referente a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 008/2025/AGRIC.
Agente: Antonio Augusto Ferreira
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Adjunto, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar do Seminário Universalização - Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2025/PJ.
Agente: George Barreto Quental
Cargo: Procurador (a) Adjunto
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Rural, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 006/2025/AGRIC.
Agente: Francisca Beatriz Severo Magalhães
Cargo: Agente Ambiental
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antonio Airton Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 005/2025/AGRIC.
Agente: Antonio Airton Gomes de Sousa
Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Rafael Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Chefe do Departamento da Unidade de Apoio aos Assentados, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2025/AGRIC.
Agente: Rafael Oliveira da Silva
Cargo: Chefe da Unidade de Apoio aos Assentados
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Ambiental, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar de uma reunião com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente à politicas públicas para a agriculutra familiar, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2025/AGRIC.
Agente: Antonio Augusto Ferreira
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente
Nomear o Sr. Jhonatas Miranda do Nascimento
Agente: Jhonatas Miranda do Nascimento
Cargo: Assessor de Planejamento Estratégico
Nomear a Senhora Ana Clara Almeida de Moura
Agente: Ana Clara Almeida de Moura
Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário
Nomear o Senhor Miguel Barbosa da Costa
Agente: Miguel Barbosa da Costa
Cargo: Assessor de Parcerias e Convênios
Nomear a Senhora Livia Maria de Sousa
Agente: Livia Maria de Sousa
Cargo: Chefe da Divisão de Eventos e Programas Artísticos
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Mara Marília Alves da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de Fevereiro de 2025, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS-CE, à ser realizado no Auditório José Amorim Sobreira, Sede da APRECE, situado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 022/2025.
Agente: Mara Marilia Alves da Silva
Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social
Nomear o Senhor Charles Clistones Batista Fialho
Agente: Charles Clistones Batista Fialho
Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais
Nomeia membros da Comissão para valiação de imóvel para fins de desapropriação
Agente: COLETIVA
Nomear a Senhora Telma Regina Barbosa Barros
Agente: Telma Regina Barbosa Barros
Cargo: Assistente de Gabinete
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear a Senhora Helda Cristina da Silva Sousa
Agente: Helda Cristina da Silva Sousa
Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO
Agente: Antonia Solange dos Santos Viana
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Valdemiro Carneiro de Oliveria Júnior, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2025, para participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025, à ser realizado no Centro de Eventos do Estado do Ceará, sob à responsabilidade da Secretaria de Plnaejamento e Gestão de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2025/PLANEJAMENTO.
Agente: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão
