Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 043/2025.
Agente: Juliana Alves Sousa
Cargo: Conselheiro Tutelar
Nomear a Senhora Maryanne Oliveira da Silva
Agente: Maryanne Oliveira da Silva
Cargo: Secretário Executivo
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/2019, art. 5° e inciso VIII, bem como o Decreto Nº 028/2025/GP.
Agente: Ivete Lais da Silva Dias
Cargo: Encarregada Pelo LGPD
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: COLETIVA
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 042/2025.
Agente: Antonia Gardenia Sousa Brito
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 041/2025.
Agente: Juliana Alves Sousa
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 040/2025.
Agente: Helton Braga de Paula
Cargo: Conselheiro Tutelar
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 013/2025/SMS.
Agente: Jose Welinton Pinto de Lima
Cargo: Servidor
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 012/2025/SMS.
Agente: Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim américa, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 011/2025/SMS.
Agente: Crislene Barros Uchôa
Cargo: Secretário(a) de Saúde
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 010/2025/SMS.
Agente: Jose Welinton Pinto de Lima
Cargo: Servidor
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Ana Paula Vieira da Silva, efetivo em Auxiliar de serviços gerais e atualmente ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 009/2025/SMS.
Agente: Ana Paula Vieira da Silva
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 008/2025/SMS.
Agente: Crislene Barros Uchôa
Cargo: Secretário(a) de Saúde
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 007/2025/SMS.
Agente: Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Marlene de Sales Aráujo, ocupante do cargo de Auxuliar de Administração, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/05/2025, para participar no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade PAA - Leite com a finalidade de receber informações sobre o programa e a manifestação de interessse em aderir ao PAA Leite em 2025 , sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 015/2025/AGRIC.
Agente: Marlene Soares de Sales
Cargo: Servidor
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/05/2025 para participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE, à ser realizado na Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 005/2025/SMS.
Agente: Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Cleilson Pereira Chagas, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2025/AGRIC.
Agente: Francisco Cleilson Pereira Chagas
Cargo: Servidor
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da Funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2025/AGRIC.
Agente: Francisca Beatriz Severo Magalhães
Cargo: Servidor
Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2025/AGRIC.
Agente: Antonio Augusto Ferreira
Cargo: Servidor Comissionado
Nomear a Senhora Amanda Caroline Marques de Sousa
Agente: Amanda Caroline Marques de Sousa
Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha
Concessão de 04 (quatro) diárias de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 22, 29 de Maio e 05 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 039/2025.
Agente: Maria Auxiliadora Alves Mesquita
Cargo: Conselheiro Tutelar
Exonerar a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa
Agente: Jana Erli Guerra de Sousa
Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha
Nomear o Senhor Lucas da Cruz Sousa
Agente: Lucas da Cruz Sousa
Cargo: Assessor do Núcleo de Convênios, Captação de Recursos e Parcerias
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para participar do Seminário de Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, à ser realizado no Meridional Convenções Center, situado na Av. Santos Dumont, 799 - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 031/2025.
Agente: Francisca Thais Martins Dias
Cargo: Secretário Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Agente: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, para participar da Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de povos originários, comunidades tradicionais e grupos populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, à ser realizado na Unicatólica, situado na Rua Jovência Alves, 600 - Centro - Quixadá/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 030/2025.
Agente: Fabricio de Lima Saldanha
Cargo: Servidor Comissionado
Exonerar o Senhor Victor Cesar Freire Aires
Agente: Victor Cesar Freire Aires
Cargo: Agente de Trânsito
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Tainá Carneiro Queiroz, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família, com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22/04/2025 para participar da reunião do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde/SESA, à ser realizado na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 004/2025/SMS.
Agente: Taina Carneiro Queiroz
Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (psf)
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 001/2025/SMS.
Agente: Crislene Barros Uchôa
Cargo: Secretário(a) de Saúde
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2025/SMS.
Agente: Jose Welinton Pinto de Lima
Cargo: Motorista
