Nomeação, Agente: VALDEGONES SEVERO DE OLIVEIRA, Cargo: Diretor Geral do DEMUTRAN.
Nomeação, Agente: FRANCISCO ERINALDO COSTA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Administração - Anexo III, Secretaria: Administração.
Nomeação, Agente: CHARLES CLISTONES BATISTA FIALHO, Cargo: Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde, Secretaria: Saúde.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração de servidores municipais ao salário mínimo.
Ementa - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Altera a redação da alínea "a", Inciso I, Art. 38, do Decreto Nº 014/2022, de 03 de março de 2022.
Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Exoneração, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Nomear os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Exoneração, Agente: PEDRO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PINHO, Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria: Educação.
Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social. PROVISORIAMENTE ATÉ MAIO DE 2023.
Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, Secretaria: Administração.
Ementa - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Exoneração, Agente: JUSCELMA DOS REIS DA SILVA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.
Ementa - Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a Lei Municipal Nº 466/2015.
Ementa - Institui o Programa "Hora de trator" no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Altera o Decreto 051/2022/GP e estabelece data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2022, para pagamento em cota única sem a incidência de juros e multa e dá outras providências.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Exoneração, Agente: LUCILENE PINTO GUERRA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.
Ementa - Decreta horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Exoneração, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: CHEFEDO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação, Agente: GUILHERME ALVES PEREIRA, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nomeação, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E SIST. DE INFORMAÇÕES, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Ementa - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 622/21, de 04 de novembro de 2021, para fim que indica e dá outras providências.
