Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1415 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 12:11:52

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contabilidade

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Fernanda de Sousa Fernandes para exercer o cargo de Chefe a Unidade de Recursos Humanos

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Ana Mayara da Silva Marques para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Jaderson Ray da Silva Pinho para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira para exercer o cargo de Agente de Planejamento do Município de Madalena-CE

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Lucas Mesquita dos Santos para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Madalena-CE

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Evaldo Alves Dias para exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Madalena-CE

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Ribeiro Barros para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Juliano Oliveira Gonçalves para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Madalena-CE

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CE

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CE

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CE

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.

Decreto: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE

Decreto: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

Leis: 712/2024 27/12/2024

EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 711/2024 10/12/2024

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 710/2024 27/11/2024

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 709/2024 27/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Decreto: 042/2024 12/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

Portaria: 100/2024 08/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

Leis: 708/2024 05/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 707/2024 05/11/2024

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

Portaria: 099/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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