Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: MARIA ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Exoneração, Agente: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: BRENO DA SILVA LOBO, Cargo: Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Nomeação, Agente: VITÓRIA CRISTINA DA SILVA LEITÃO, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário. Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: JOAO SOARES UCHOA, Cargo: Diretor de Departamento de Coordenação Política e Articulação Comunitária, Secretaria: Governo.
EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.
Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Exoneração, Agente: WANDESON PAULINO DA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COMUNITARIA, Secretaria: GOVERNO
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.
Ementa - Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do Aniversário da Comunidade de União - Madalena-CE.
Ementa - Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.
Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
