Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO NOE FERREIRA DA SILVA, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração e Finanças.
CONCEDER a servidora ELSA MARIA SILVA CASTRO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
CONCEDER a servidora EVANGELA MARIA PEREIRA GERMANO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ECILIA ANGELIM DE PAIVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora NUNESLAUDE DE FRANCA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ANTONIA EDIVANDA CAMURCA ARAUJO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora EDILENE BERNARDO DA CUNHA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ERIVANDA DE SOUSA LIMA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora FRANCISCA IVANICE MEDEIROS DA SILVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Nomear os profissionais para comporem a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Institui a política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Exoneração, Agente: DJIFRANCI FERREIRA LEITE, Cargo: Professora da Educação Básica II - Língua Portuguesa, Secretaria: Educação.
Ementa - Institui o dia municipal da Equoterapia no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Ementa - Cria o Programa Municipal de Promoção da Cultura da Paz nas escolas, e dá outras providências.
Nomear os representantes para o mandato 2023-2026, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nomeação, Agente: ANA CARLA SOUSA ROCHA, Cargo: Assessora de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Assistência Social.
Ementa - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo Município de Madalena, no âmbito das Secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Denomina de João Andrey Moreira de Oliveira a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Nomear a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Exoneração, Agente: Antonia Solange dos Santos Viana, Cargo: Coordenadora Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Oliveira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Antonia Solange dos Santos Viana, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: JUCELINO MARQUES PINTO DE SOUSA, Cargo: Chefe da Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
