Nomear os representantes para o Mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
Ementa - Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Madalena/CE.
Ementa - Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: GILDERLANDIO PINHEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde.
Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO ELIONARDO NOBRE CASTELO, Cargo: Operador de computador, Secretaria: Educação.
Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação.
Ementa - Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/CE
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES CLISTONES BATISTA FILHO, CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.
Exoneração, Agente: KARINE CARNEIRO BARROS, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Marianna Oliveira de Abreu, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: BRENO LEITAO RIBEIRO, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: FRANCISCO MAYBE COSTA PAULINO, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: KERCIANNY SANTOS VIANA, Cargo: Chefe do Departamento de Qualificação Profissional, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: VALDEGONES SEVERO DE OLIVEIRA, Cargo: Diretor Geral do DEMUTRAN.
Nomeação, Agente: FRANCISCO ERINALDO COSTA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Administração - Anexo III, Secretaria: Administração.
Nomeação, Agente: CHARLES CLISTONES BATISTA FIALHO, Cargo: Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde, Secretaria: Saúde.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração de servidores municipais ao salário mínimo.
Ementa - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Altera a redação da alínea "a", Inciso I, Art. 38, do Decreto Nº 014/2022, de 03 de março de 2022.
Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
