Ementa - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Município de Madalena.

EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 651/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, disciplinando o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Madalena/CE

EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO LEE CORNWALL.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

EMENTA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.

Nomeação, Agente: FRANCISCO GIOVANI SEVERO DE ALMEIDA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Governo.

Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Assistência Social.

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ

EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE, EVENTO ESPORTIVO

Ementa - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CE.

EMENTA - CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ, E DENOMINA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS

EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.

Nomeação, Agente: KARINE CARNEIRO BARROS, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Exoneração, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.