EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA
Ementa - ALTERA O DECRETO 029/2022/GP E ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2022, PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - ALTERA O DECRETO 044/2022/GP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINALDA ALVES BARBOSA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: ANA MIRELE PINTO PINHO, Cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTOS E COORDENAÇÃO, Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JULIO DE MESQUITA DOS SANTOS. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MAYARA DA SILVA MARQUES. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO
Exoneração, Agente: MARIA DIANA SILVA ALVES, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Município de Madalena.
EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 651/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, disciplinando o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Madalena/CE
EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO LEE CORNWALL.
