Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - Regulamenta no Município de Madalena/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDICARLOS ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: HEIDER MATOS PONCIANO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: JOAQUIM NUNES MENDONCA, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Agricultura, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Nomeação, Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.
As compras governamentais no âmbito do Município de Madalena ocorrerão, obrigatoriamente, através do Departamento de Compras a partir de 01 de março de 2022, mediante as diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 01/2020 Sistema de Compras, Licitações e Contratos, e Recomendação 01/2022 de 03/02/2022, cujo teor integra esta Portaria.
Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.
Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: GUSTAVO DAS CHAGAS ALMEIDA, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.
Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agentes: Crispiano Barros Uchoa/ Secretário Municipal de Educação, Francisca Tânia da Costa Paulino. Diego Rocha Fonseca/ Secretário Municipal de Saúde, Jana Erli Guerra Sousa, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
