Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: JOAO SOARES UCHOA, Cargo: Diretor de Departamento de Coordenação Política e Articulação Comunitária, Secretaria: Governo.
Nomeação, Agente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário. Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: VITÓRIA CRISTINA DA SILVA LEITÃO, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Nomeação, Agente: BRENO DA SILVA LOBO, Cargo: Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Ementa - Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do Aniversário da Comunidade de União - Madalena-CE.
Ementa - Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.
Exoneração, Agente: WANDESON PAULINO DA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COMUNITARIA, Secretaria: GOVERNO
Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.
Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.
Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.
Exoneração, Agente: LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: LUCIA LOPES DE BRITO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Ementa - Denomina de Maria Magalhães Bezerra, a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
