Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: ALANA CINTHIA DA SILVA BARROS, Cargo: DIRETORA ADINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, Secretaria: Saúde.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: CHEFE DE DIV. DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTÊNCIA DEVIDA, Secretaria: Assistência Social.

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTES, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: HELDA CRISTINA DA SILVA SOUSA, Cargo: Assessora de Planejamento de Coordenação, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Designação, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Gestora, Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria: 153/2021 31/12/2021

Instituir, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Educação.

Portaria: 152/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Secretaria de Saúde.

LEIS: 628/2021 27/12/2021

EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 629/2021 27/12/2021

EMENTA - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO

LEIS: 630/2021 27/12/2021

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

LEIS: 631/2021 27/12/2021

EMENTA - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

LEIS: 632/2021 27/12/2021

EMENTA - INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2021 27/12/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO: 088/2021 23/12/2021

Ementa - Decreta ponto facultativo em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

Portaria: 151/2021 16/12/2021

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Especial de Qualificações das Organizações Sociais.

LEIS: 627/2021 15/12/2021

EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

LEIS: 626/2021 15/12/2021

EMENTA: REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2021 14/12/2021

Ficam cedidas as Servidoras Públicas Municipais EDNA MARIA PONTES DA SILVA e MARIA RAQUEL CARNEIRO.

DECRETO: 086/2021 13/12/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEIS: 624/2021 01/12/2021

EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 625/2021 01/12/2021

EMENTA - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2021 01/12/2021

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.951.200,00 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 148/2021 29/11/2021

Nomeação, Agente: JOSE EDUARDO MAGALHAES JUNIOR, Cargo: Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DECRETO: 083/2021 29/11/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Portaria: 146/2021 22/11/2021

Designação, Agente: GABRIELA CRISTINA DA SILVA LOBO, Cargo: Chefe do Controle do Almoxarifado Central, Secretaria: Administração e Finanças.

Portaria: 147/2021 22/11/2021

Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

DECRETO: 082/2021 15/11/2021

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 081/2021 12/11/2021

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 030/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2021 10/11/2021

EMENTA - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MADALENA/CE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP) - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06.

LEIS: 623/2021 04/11/2021

EMENTA - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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