Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe de apoio, da Comissão de contratação e dos Gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena-CE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GERVASIO ALVES DE CASTRO. CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO, SECRETARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM NUNES MENDONCA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
Nomear a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena.
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
Nomeação, Agente: MARCIA MARIA DA SILVA LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Designação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: MARIA DE LIMA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: JOSE BENILSON DOS SANTOS, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: JOSEMAR DE SOUSA, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Assistência Social.
Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chaamento público, promovido pelo Município de Madalena.
Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: BRENA RAIANE SOARES DE ARAUJO, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social.
Exoneração, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.
DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Especial para Seleção de Agricultores Familiares e Entidades para participação no Porgrama de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS no âmbito do Município de Madalena - CE.
Exoneração, Agente: FRANCISCO NERI SOUSA FERREIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.
Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Madalena/CE.
