Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1296 registros

Portaria: 021/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora helenice Pereira de Oliveira

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Dalmir Rodrigues da Costa

Portaria: 023/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Vladia Chaves Magalhaes

Portaria: 027/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Rene Sousa Lima

Portaria: 029/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Inácio Farias Lima Filho

Portaria: 030/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Ailton de Oliveira Souza

Portaria: 031/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Igor Costa Martins

Portaria: 032/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Benedito Washington Rodrigues Nunes

Portaria: 033/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Maria do Socorro Carneiro Severo Filha

Portaria: 034/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Monica Rodrigues da Costa

Portaria: 035/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro

Portaria: 036/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Maybe Costa Paulino

Portaria: 037/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Marianna Oliveira de Abreu

Portaria: 039/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Gabriela Cristina da Silva Lobo

Portaria: 040/2025 01/01/2025

Nomear, provisoriamente, a Senhora Lucivane Ferreira Cruz

Portaria: 041/2025 01/01/2025

Nomear o Sr. Karol Waltylhia Ferreira do Carmo

Portaria: 042/2025 01/01/2025

Nomear o Sr. Matheus Carneiro de Lima

Portaria: 043/2025 01/01/2025

Nomear o Sr. Erivaldo da Silva

Portaria: 044/2025 01/01/2025

Nomear o Sr. Antonio Anselmo de Oliveira

Portaria: 045/2025 01/01/2025

Delegar a Sra. Adrilea Marcia Cruz Costa

Portaria: 046/2025 01/01/2025

Delegar a Sra. Adrilea Marcia Cruz Costa

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 712/2024 27/12/2024

EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 711/2024 10/12/2024

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 709/2024 27/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEIS: 710/2024 27/11/2024

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2024 12/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

Portaria: 100/2024 08/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

LEIS: 707/2024 05/11/2024

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

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