EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I – Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II – Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa

Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete

EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.

EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.

Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.

Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.