Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

Portaria: 052/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

DECRETO: 018/2024 10/04/2024

Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.

Portaria: 047/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Portaria: 046/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.

Portaria: 048/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Portaria: 049/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

Portaria: 050/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Portaria: 043/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Portaria: 040/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Portaria: 041/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.

Portaria: 042/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.

Portaria: 044/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Portaria: 045/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Portaria: 040.1/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 686/2023, de 26 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 031/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Portaria: 030/2024 29/02/2024

Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).

Portaria: 029/2024 27/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.

Portaria: 028/2024 15/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.

Portaria: 027/2024 09/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Saúde.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Portaria: 024/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: LUIS PAULO GOMES DA CUNHA, Cargo: Professor de Educação Básica II. Secretaria: Educação.

Portaria: 025/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: LAURA FERREIRA AZEVEDO RIBEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.

Portaria: 026/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.

Portaria: 016/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe da Divisão de Protocolo, Secretaria: Administração e Finanças.

Portaria: 017/2024 01/02/2024

Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Portaria: 018/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO, Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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