Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1265 registros

Portaria: 090/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Wellington Oliveira Barroso

Portaria: 091/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Vitória Cristina da Silva Leitão

Portaria: 092/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco de Assis da Silva Benício

Portaria: 093/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva

Portaria: 094/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Soares Sousa

Portaria: 095/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Gardênia Sousa Lopes

Portaria: 096/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Helio Leite Firmino

Portaria: 097/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Guilherme Alves Pereira

Portaria: 098/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Ana Mikaela Pinto Pinho

Portaria: 099/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Torres Carneiro

Portaria: 100/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Rafael Oliveira da Silva

Portaria: 101/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor José Castelo da Silva

Portaria: 102/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Raquel Barros Ferreira

Portaria: 103/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor João Soares Uchôa

Portaria: 104/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Jeferson David Silva Alves

Portaria: 105/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor José Lauro Bezerra Costa

Portaria: 106/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Elisa Magalhães Rocha

Portaria: 107/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Virna Taise de Oliveira

Portaria: 108/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa

Portaria: 109/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Tainá Carneiro Queiroz

Portaria: 110/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Silvana de Sousa Arsene

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 712/2024 27/12/2024

EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 711/2024 10/12/2024

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 709/2024 27/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEIS: 710/2024 27/11/2024

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2024 12/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

Portaria: 100/2024 08/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

LEIS: 707/2024 05/11/2024

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

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